Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Carregador e estudante são condenados por roubo

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, em votação unânime, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Entenda quais causas podem acarretar demissão por justa causa

Especialista explica quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.